Umas das grandes reclamações da população de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio, é a poluição sonora gerada por motociclistas com o escapamento do veículo aberto ou modificado.
Por isso, a Secretaria de Segurança Pública da cidade começou nesta sexta-feira (8), em pontos estratégicos, a intensificar as operações para combater essa grave infração.
Na ação foram removidas ao Depósito Público 17 motocicletas e um automóvel. Também foram aplicadas 53 multas, apreendidos três tabletes de maconha e um homem foi preso por porte de drogas.
A operação contou também com o apoio de policiais do Programa de Integração na Segurança (PROEIS), Grupamento de Operações Especiais da Guarda Civil Municipal, Polícias Civil e Militar. Foram utilizadas 12 viaturas e 25 agentes.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 230, motociclistas flagrados conduzindo veículos com descarga livre ou com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante, respondem por infrações de natureza grave, com penalidade de multa no valor de R$ 195,23, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de retenção do veículo para regularização.
Sendo assim, para não ter problemas com a fiscalização, os motociclistas devem respeitar as características originais de seu veículo.
Os comerciantes também podem ajudar a combater esta prática, contratando somente motociclistas para as entregas devidamente autorizados a conduzir a moto e que estejam com seus veículos de acordo com a Legislação.
Para o Secretário de Segurança Pública, Marcus Rezende, a ajuda dos comerciantes é fundamental para acabar com a desordem no Município.
“Encontramos na operação muitos menores fazendo serviços de entrega, outros sem documento nenhum. Pedimos a colaboração dos comerciantes em não contratarem os serviços de menores ou de pessoas que não estejam habilitadas ou com os veículos modificados. Essa ação trará mais ordenação na cidade", contou Rezende.
O Secretário de Segurança Pública ainda orientou a população a não receber pedidos de motociclistas que estejam com o escapamento adulterado.
“Um outro direcionamento é para os consumidores riostrenses, feito o pedido e o motoboy chegou em sua residência com uma moto barulhenta, não receba a mercadoria, ligue para o comerciante e explique o motivo do não recebimento. Somente assim vamos combater essa situação", destacou.
Mudanças nos veículos
As motocicletas saem da fábrica com os escapamentos silenciosos e de acordo com a legislação. Mas muitos motociclistas por desconhecerem as leis, realizam as alterações no veículo e infringem as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.
Os fabricantes inclusive não aconselham a troca de escapamentos, já que os originais são projetados para o bom funcionamento das motocicletas e também para emitir os decibéis autorizados por lei.
A prefeitura de Rio das Ostras ressalta que além de ilegal, esse tipo de atitude de provocar barulho por meio de alteração veicular, prejudica a saúde auditiva das pessoas e, principalmente, do próprio condutor. Além disso, também prejudica o meio ambiente, liberando muito mais fumaça do que o normal.
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